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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:10
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:55
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:39
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 07:02
TST valida mudança na data de pagamento de universidade federal
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Universidade Federal de Santa Maria (RS).
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional
Henrique Weil Afonso é graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Estudante
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Colunas » Teste Coluna Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 17:31
Universidade Positivo abre inscrições para mestrado em Direito
Universidade Positivo abre inscrições para mestrado em Direito.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 13:39
Universidade deve reduzir mensalidade de aluno durante pandemia
Serviços oferecidos foram reduzidos.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 12:06
Universidade não pode proibir advogados de acessar processos administrativos
A Constituição Federal assegura o contraditório e a ampla defesa às partes de um processo judicial ou administrativo.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 09:50
O risco dos atalhos no caminho para a universidade
O ingresso precoce de estudantes na universidade tem gerado grande número de processos judiciais
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 14:30
Universidade é condenada por cobrar mensalidade de bolsista do Prouni
Instituição de ensino foi condenada ao pagamento de R$ 8.000,00 por danos morais
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 18:30
Universidade será ressarcida por dano moral cobrado por professora
Metade da indenização será cobrada de diretor envolvido no caso
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 19:45
Universidade é condenada a pagar danos morais à universitária
UNIP deverá pagar o valor de R$ 15 mil a título de danos morais, devido a palavras ofensivas e inapropriadas dita por professor
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 16:45
Universidade é proibida de usar identificação por datiloscopia
Turma rejeitou recurso da Universidade, a qual alegou que o procedimento não ofende ao princípio da
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 20:00
Universidade é condenada a indenizar dois estudantes devido a equívoco
Os alunos da Unip serão indenizados moralmente em R$ 5 mil reais, cada um, pelo equívoco da administração da instituição, o qual os impediu de participar da cerimônia da formatura
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 17:20
Universidade particular, em grave crise financeira, obtém isenção de custas
A universidade provou que, desde 2008, está sob intervenção judicial, exatamente em virtude das finanças deficitárias
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:00
Por meio da justiça, aprovada consegue ingressar em universidade
conclusão do ensino médio com base no ENEM para cursar medicina veterinária na universidade
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:40
Motocicleta furtada em frente à universidade não gera indenização
Universidade não tem o dever vigiar veículos estacionados em locais públicos, portanto não deverá arcar com a responsabilidade da moto furtada
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 17:49
Universidade deve garantir a aluna especial vaga ociosa
O colegiado departamental havia negado o pedido sob o argumento de que as vagas ociosas se destinam exclusivamente aos alunos regulares
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 18:30
Reserva de vagas em universidade estadual tem repercussão geral reconhecida
Lei estadual nº 2.894/2004, do Amazonas, reservou 80% das vagas oferecidas pela Universidade do